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A construção do imaginário espírita brasileiro

O kardecismo aportou no Rio de Janeiro por volta da 2º metade do século XIX. A princípio, contou, sobretudo, com a participação de uma pequena elite. Com o tempo, popularizou-se e se expandiu pelo país. Em 1884, foi fundado a Federação Espírita Brasileira que tinha a finalidade de divulgar a doutrina, mas depois, para resguardar os espíritas das perseguições judiciais, passou a ter o papel de órgão representativo do recém-criado movimento. Ao realizarmos uma pesquisa documental sobre essa temática percebemos vestígios indicando que, entre os anos de 1920, a FEB desenvolveu um trabalho em prol da consolidação de um imaginário espírita no país. Deste modo, é objetivo desta comunicação apresentar uma de nossas propostas de trabalho no doutorado, que é compreender como esse imaginário foi se estabelecendo no cenário religioso do país e, qual a sua representação para seus participantes, seus opositores, enfim, para toda a sociedade brasileira.

Na literatura que versa a respeito do kardecismo, consta que, por volta da década de 1850, os \"fenômenos espíritas\"1 chamaram a atenção do pedagogo francês Hippolyte Léon Denizard Rivail, que passou a estudá-los com um certo ceticismo. (...) contando com a ajuda de alguns médiuns\', (...). O trabalho que havia se iniciado como um favor, (...), converte-se (...) em uma missão e Rivail transforma-se em Allan Kardec, pseudônimo que adotaria pelo resto de sua vida. Alegando utilizar o método da observação e experimentação, Kardec elaborou uma teoria considerada filosófica, científica e religiosa e, que preconizava que os \"espíritos\", usurpando e magnetizando o fluido humano, proporcionavam comunicação entre o \"plano espiritual\" e os homens na terra.

Os antropólogos Emerson Giumbelli e Sandra Stoll, ao discutirem essa questão em seus trabalhos, reiteram a idéia de que embora Kardec tenha reivindicado, pretensamente, o caráter científico de sua teoria, naquela época, as idéias sobre as possíveis comunicações com os mortos não consistiam em nenhuma novidade, visto que as antigas práticas de feitiçaria (as quais ainda pululavam no cenário europeu) já afirmavam a realização de tal intento. O que diferia, então, uma da outra é que além de se pretender ser científico, o espiritismo retomava o tema, porém, de uma nova perspectiva: ao passo que a magia européia tematiza a possibilidade da ‘viagem ao mundo dos mortos\', o Espiritismo pretende comprovar a presença destes no mundo dos vivos.4 Ainda para Stoll, o êxito dos livros de Kardec se devia, justamente, ao fato de circular, naquele momento pela Europa, várias publicações sobre assuntos diversos, principalmente os esotéricos: magia, feitiçaria, espiritualismo, teosofia, como também mesmerismo, hipinotismo, as religiões orientais, entre outras. Em sua análise, Stoll defende que a discussão de tais assuntos favorecia a leitura e expansão dos ideais espíritas.

Já o historiador Artur César Isaia, em seus estudos sobre o espiritismo francês,5 aponta uma outra perspectiva para analisarmos o nascimento dessa religião. Isaia demonstra que Kardec - influenciado por correntes de pensamento como a de Darwim e, pelos ideais pedagógicos e religiosos de Pestalozzi, leitor de Rousseau - deixava transparecer, ao longo de suas obras, a absorção e a adaptação de tais concepções em sua doutrina espírita. Assim, nos seus livros, Kardec defendia, fervorosamente, o papel pedagógico das \"classes esclarecidas\" que, em sua opinião, tinha como função \"esclarecer\" e acalmar os ânimos dos rebeldes trabalhadores urbanos, inconformados com a sua condição social. Desse modo, em seus discursos religiosos, Kardec alegava que toda a \"aparente desigualdade social\" obedecia a diretrizes das justas \"leis naturais\", que oferecia a cada pessoa \"encarnada\", uma condição social necessária para sua evolução espiritual. Para Isaia, o que realmente Kardec estava a defender era a valorização burguesa do trabalho que, de acordo com a sua doutrina, tinha como fim o progresso, sendo este, a condição para a evolução moral e material do homem. Nesse sentido, o conteúdo de seus livros visava contemplar anseios de um público pertencente à classes sociais totalmente diferentes, pois (...). Se as ‘classes proprietárias\' não tinham o que temer da proposta espírita, que legitimava a propriedade e o salário em um momento particularmente explosivo da história do capital, a massa anônima dos trabalhadores tinha no espiritismo uma doutrina facilmente compreendida e suficientemente hábil para resignificar existências encurraladas por um contexto ameaçador e inclemente.

Assim, conforme Isaia, o espiritismo surgia na França do século XIX, em consonância com o discurso e os interesses burgueses. Ao reivindicar pra si a função de esclarecedor e ordenador da sociedade, procurava tanto anular o espírito combativo e revolucionário dos trabalhadores daquela época, disciplinando-os, impondo a eles uma ética do trabalho e um modo de vida favorecedor da acumulação; quanto procurava também ajustar à sociedade os desvalidos, os dementes, os ociosos, isto é, todos os párias sociais. Para esses excluídos, o espiritismo objetivava recuperá-los, procurando transformá-los em produtivos trabalhadores e cidadãos exemplares. Enfim, a doutrina de Kardec propunha um trabalho formador. Trabalho esse baseado em uma pedagogia, na qual se visava, fundamentalmente, à internalização de códigos de conduta, no qual a poupança, a higiene, a laboriosidade, a observância de rígidos padrões morais, ajustariam o trabalhador urbano à racionalidade capitalista.

Retomando nossa análise sobre os procedimentos alegados por Kardec na elaboração de seus livros, observamos que, a fim de rebater às críticas dos seus opositores, o \"codificador\" afirmava adotar um método de pesquisa e observação que tinha como objetivo não deixar dúvidas quanto a sua imparcialidade na sistematização de suas obras. Assim, procurou demonstrar que essas estavam sendo compostas com a participação dos \"espíritos\", sendo o seu papel apenas o de \"codificador\" dessas mensagens. Ao \"compilar\" tais mensagens, tratou de lançar seus livros ao público, os quais viraram best sellers.

No meio religioso, o espiritismo enfrentou inúmeras resistências: tanto o catolicismo, como o protestantismo - religiões predominantes na Europa daquele contexto - afirmavam que a doutrina espírita tratava-se de mais uma, entre as tantas seitas religiosas, que tinham como preocupação questões consideradas mágicas e ocultas. Por isso, se indispuseram com os adeptos do kardecismo quando esses reivindicaram para si a condição de cristãos. Apesar dessa resistência, a doutrina espírita se expandiu para além da França, florescendo na Alemanha, Inglaterra, Rússia, Bélgica, Argentina, México, Brasil, entre outros países.

No que tange ao Brasil, os primeiros vestígios do espiritismo também ocorreram por volta da década de 50, do século XIX, nos Estados do Rio de Janeiro e da Bahia. Nesse período, os espaços intelectualizados da sociedade brasileira, viviam sob a influência das idéias anticlericalistas e das principais correntes filosóficas e científicas migradas da Europa, como por exemplo o iluminismo, o positivismo e o darwinismo. O magnetismo mesmeriano, a prática do hipnotismo e do sonambulismo, da homeopatia, entre outros, eram práticas que nesta época  também se difundiam pelo país. Foi nesse contexto que aqui chegou o novo processo de comunicação com o Além.

A princípio, o kardecismo foi introduzido e praticado no Rio de Janeiro, sobretudo por grupos de imigrantes franceses de prestígio sócio-econômico que ainda se mantinham ligados aos pensamentos culturais de seu país. Mas, passado o modismo, a euforia em relação ao espiritismo diminuiu. Já na Bahia, as discussões entre os intelectuais baianos a esse respeito foram acirradas. Esse acirramento entre o movimento espírita baiano e o clero de Salvador chegou até mesmo a motivar a retomada dessa discussão na sociedade carioca. Por volta de 1865, tanto os grupos de franceses residentes no Rio de Janeiro, quanto pessoas de destaque político e profissional, passaram a se dedicar às leituras dos livros de Kardec e às práticas das \"sessões de efeitos físicos\". Assim, o movimento espírita da Capital Federal logo começou a se organizar.

A respeito de suas lideranças, podemos observar que essas costumavam ter destaque na sociedade: maçons e políticos anticlericalistas, defensores das causas abolicionistas e republicanas. Enfim, eram formados por uma pequena elite, pessoas que ocupavam posições relativamente privilegiadas, o que garantia aos grupos de que eles participavam a possibilidade de se beneficiar de recursos, conhecimentos e redes de relações, valiosos em determinadas circunstâncias. Era ainda corriqueiro observar uma mesma pessoa participando em mais de um grupo ao mesmo tempo, como também, era notável que, devido às diferenças na maneira de praticarem e conceberem a nova doutrina, esses grupos se dividiam, formando outros. Divergências à parte, em comum, vivenciavam os ataques de seus opositores, uma vez que o clero e alguns intelectuais cariocas se indispunham com o espiritismo, fosse devido à reivindicação desse ao estatuto de religião cristã ou de ciência, fosse porque ambos afirmavam que nos cultos espíritas ocorriam práticas mágicas consideradas nefastas. O vai-e-vem de ataques e contra-ataques, assim como ocorria na Bahia, também deflagrava acirrados conflitos no movimento espírita do Rio de Janeiro.

Em 1884, o movimento carioca fundou a FEB - Federação Espírita Brasileira -, que tinha, a princípio, a finalidade apenas de divulgar o espiritismo. Para tanto, contava com o jornal Reformador. Como demonstra Giumbelli, o surgimento desta instituição é apontado por vários estudiosos como um esforço no sentido da articulação entre os grupos então existentes no Rio de Janeiro, como se sua principal razão de existência fosse a de assumir, diante deles, uma função de representação. Porém, a partir de uma pesquisa sistemática a respeito da criação desta entidade, Giumbelli chega à conclusão de que, em seus primeiros anos de vida, de \"federativo\" e de \"brasileira\" esta possuía somente o nome pois, a princípio, sua função era de servir como meio propagandear da doutrina. Anos depois é que a FEB - para resguardar os espíritas das perseguições judiciais - reivindicaria para si o papel de órgão representativo do recém criado movimento espírita carioca e, também, brasileiro. Assim nascia o espiritismo no Brasil: no seio de uma elite intelectualizada e que pretendia se afirmar enquanto uma doutrina religiosa e científica, mas que procurava se diferenciar tanto da igreja católica, quanto dos pressupostos dos cientistas \"materialistas\". Ao tentar legitimar-se como ciência, o movimento enfrentou ainda resistências de alguns médicos, juristas e jornalistas. Estes também associavam o espiritismo às práticas religiosas populares, argumentando que os cultos desta religião estavam incluídos no rol das práticas mágicas. Portanto, assim como essas, o espiritismo deveria ser banido da sociedade brasileira. As perseguições aos espíritas se acirraram sobretudo a partir do ano de 1890, justamente quando foi implantado o Código Penal, que, dentre outras finalidades, tinha como objetivo repreender certas práticas religiosas através dos artigos 156, 157 e 158. Estes, de uma forma geral, condenavam o \"exercício ilegal\" das curas consideradas \"mágicas\", as quais, segundo o Código, atentavam contra a saúde pública da sociedade brasileira. A fim de proteger e defender os espíritas perseguidos, a FEB, que era dirigida por médicos e advogados de renome na sociedade carioca, utilizou-se de seu prestígio frente às autoridades policiais, assumindo não só o papel de propagandear a doutrina, mas, a partir desse instante, passando também a representar os fiéis que vieram a responder processos judiciais. Assim, com a intenção de defenderem os espíritas das acusações de curandeirismo, charlatanismo e outros crimes prescritos no novo Código, representantes da FEB reagiram, contestando as leis impostas.

Como argumento de defesa, os representantes da FEB, tentaram distinguir suas práticas das \"práticas mágicas\", as quais desqualificavam chamando-as de \"falso espiritismo\" ou \"baixo espiritismo\". Embora reconhecessem algumas semelhanças entre suas práticas com as outras, argumentavam que o espiritismo, diferenciava-se delas pelo \"rigor científico\" utilizado em suas experiências, o que garantia sua distinção e o afastamento das \"calúnias\" e \"difamações\" sobre \"ocultismo\" e \"magia negra\". Apesar de tanto empenho, essas alegações não configuraram em nenhuma mudança do Código Penal. Percebendo sua atitude inócua, o movimento espírita passou a fazer um outro caminho para ser reconhecido, respeitado e legitimado perante o poder judiciário.

Buscando novos discursos, os representantes espíritas perceberam que, a partir desse Código, ficava explícito uma incompatibilidade entre a condenação ao ‘espiritismo\' e a promoção da liberdade de consciência e de crença que faziam parte da plataforma republicana que constavam do projeto de Constituição então em avaliação. Segundo Giumbelli, foi a partir dessa argumentação que o movimento trilhou um outro percurso para atingir sua legitimidade. Ou seja, os espíritas perceberam que esse caminho devia ser traçado a partir da sustentação da tese de que, acima de tudo, o espiritismo se caracterizava pelo seu aspecto doutrinário. Portanto, tratava-se de mostrar que o Código Penal, ao perseguir seus fiéis, estava não só sendo incoerente com a proposta da Constituição que seria promulgada em 1891, como também, estaria desrespeitando o direito e a liberdade dos cidadãos brasileiros em escolherem e praticarem suas crenças religiosas. Enfim, a reivindicação do caráter ‘religioso\' da ‘doutrina espírita\' representava a escolha de uma via de legitimação bem fundada. Isto é, não se tratava apenas de uma forma possível de definir um conjunto de concepções e práticas oportunizada pelo seu sistema conceitual, mas de uma interpretação que poderia ser aceita por aqueles a quem cabia julgá-las.

Apesar dessa nova conduta - e, apesar também do movimento ter como membros, ou apenas como simpatizantes, pessoas de renome na sociedade carioca -, os espíritas não foram totalmente poupados das perseguições judiciais. Essas ainda ocorreram ao longo da primeira metade do século XX. O auge foi na década de 20 a 40, sobretudo, no período do Estado Novo. Nessa época, a Polícia do Distrito Federal fechou, por algumas vezes, às portas dos Centros Espíritas da cidade. Alguns foram reabertos devido ao trabalho de influência da FEB, que, de uma certa forma, matinha um \"bom relacionamento\" com a Polícia. Geralmente, esta \"pedia\" a FEB que orientasse, fiscalizasse e normatizasse as práticas espíritas para evitar o \"baixo espiritismo\" e o \"curandeirismo\". Por isso, os Centros que lutaram pela sua reabertura, tanto tiveram que atender a várias determinações impostas pelas autoridades, quanto, de fato, tiveram que conceber a FEB como a instituição normatizadora da doutrina espírita. De uma certa forma, esses acontecimentos contribuíram para que a FEB assumisse, com mais intensidade, o papel que tanto reivindicava pra si: o de unificadora e defensora do movimento. Na verdade, essa situação parecia lhe favorecer, pois, há tempos vinha enfrentando oposição, visto que desde o início do século XX, em vários Estados brasileiros, estavam surgindo Ligas e Federações que disputavam a centralização do movimento. No próprio Distrito Federal, por exemplo, surgiu na década de 20, a Liga Espírita do Brasil. Esta também tinha caráter federativo e entre seus objetivos, pretendia disputar a representação do movimento, pois, sendo a Liga uma federação, nela podia se filiar instituições municipais ou estaduais, o que promovia uma concorrência com a FEB.

Mas, qual o motivo da disputa? Em que divergiam essas instituições? Para Giumbelli, Afora algumas questões conjunturais, o ponto de atrito (entre essas instituições espíritas) residia na discordância sobre a adoção, pela FEB, da obra de Roustaing, cujas teses, afirmavam os representantes da Liga Espírita do Brasil, não haviam sido aceitas por Kardec, nem se integravam coerentemente à totalidade da doutrina espírita.

Com o fim do Estado Novo, os Centros Espíritas passaram a ter um pouco mais de liberdade para realizarem suas atividades. Já o \"apaziguamento\" dos conflitos internos ao movimento, este só veio a acontecer depois de 1949. Isto é, o movimento espírita somente se organizou e se unificou, pelo menos aparentemente, a partir de um encontro, organizado por algumas Federações Estaduais, que ficou conhecido no meio espírita como o Pacto Áureo. Com muito custo a FEB foi convencida dele fazer parte. Uma vez que esse encontro tinha como objetivo promover a unificação do movimento, criaram um órgão onde todos participavam: o Conselho Federativo Nacional. Este, aparentemente, ficou submetido a FEB, como se fosse um órgão criado dentro e abaixo da Federação. Na verdade, foi composto por representantes das entidades de âmbito estadual - inclusive daquelas não filiadas a FEB - e seguia como parâmetro doutrinário, os ensinamentos de Kardec.

Deteremos-nos por aqui na historicização da FEB com suas lutas de representações. Pelo que podemos observar, há indícios de que foi, sobretudo, neste contexto - entre as décadas de 1920 a 1940 -, que a Federação Espírita Brasileira, tentou emplacar, dentro do universo religioso brasileiro, a consolidação do imaginário que elevava o país à condição de \"Pátria Espírita\". Confirmamos esses indícios através de um trecho do Escorço Histórico da Federação Espírita Brasileira, salientando que:

Antecedendo as páginas proféticas de Humberto de Campos (Espírito) em ‘Brasil, Coração do Mundo, Pátria do Evangelho\', a respeito da missão do Brasil, hoje conhecidas de todos os espiritistas estudiosos, já em 1920, em mensagem quase esquecida pelas novas gerações, o Espírito de Verdade, pela mediunidade de Albino Teixeira, outro extraordinário médium, em sessão realizada aos 9 de março daquele ano, na sede da Federação, assim se dirigia a todos os obreiros do Bem, trabalhadores da seara do Cristo: ‘Irmanai-vos pelo amor, compreendei que sois filhos de um mesmo Pai; chorai com os vossos semelhantes as suas desventuras; vesti os nus; confortai os aflitos e sereis dignos de seguir-me e sereis, de fato, meus discípulos\'. ‘Tudo passará, meus filhinhos muito amados; mas as minhas palavras jamais passarão, queira ou não o príncipe que impera no vosso mundo e aí tem, por enquanto, estabelecido o seu reino\'. ‘A Árvore do Evangelho, plantada há dois mil anos na Palestina, eu a transplantei para o rincão de Santa Cruz, onde o meu olhar se fixa, nutrindo o meu espírito a esperança de que breve ela florescerá estendendo a sua fronde por toda parte e dando frutos sazonados de amor e perdão\'. (...). Essa belíssima mensagem, da qual destacamos apenas três pequenos trechos, fala da transferência da \"Arvore do Evangelho\", expressão emblemática, para o Brasil, numa clara alusão à grande responsabilidade decorrente da missão aceita por muitos Espíritos que reencarnam na Terra do Cruzeiro. Quanto à autenticidade da mensagem e de sua procedência, diversos são os testemunhos a confirmá-las, ressaltando o de Bittencourt Sampaio (Espírito), também presente à sessão, revelando, por outro médium, que o Espírito de Verdade a transmitiu por intermédio do Anjo Ismael. (Souza, J. B.)

Através dessa citação, percebemos claros vestígios de que nesta época, já na década de 1920, a FEB desenvolvia seu trabalho em prol da consolidação do imaginário espírita no país. Como demonstramos, este foi um momento crítico para todos os adeptos do espiritismo, fossem eles ligados, ou não, a FEB. Assim, apesar dessa instituição se destacar por ser composta por uma elite que procurava manter \"uma boa relação\" política dentro da sociedade, não deixava de ser alvo das investigações policiais. Também, enfrentava divergências dentro do movimento, configuradas na formação de outras entidades representativas. Considerando então que se tratava de um contexto difícil para se manter como instituição, que pretendia se apresentar como líder de um movimento, parece-nos bastante plausível concebermos a possibilidade da FEB ter trabalhado na construção de tal imaginário religioso, no qual o espiritismo fosse aceito, vislumbrando nele a condição para afirmar, a si e a sua doutrina, no solo brasileiro - um tanto arenoso para os espíritas daquela época.

BIBLIOGRAFIA

DAMAZIO, Silvia. Da elite ao povo: advento e expansão do espiritismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.

GIUMBELL, Emerson Alessandro. O cuidado dos mortos: uma história da condenação e legitimação do Espiritismo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.

ISAIA, Artur. C. Espiritismo, utopia e conciliação social. Cadernos do CEOM - Ano 14 - n o 13 - Unoesc-Chapecó - Junho/2001, p. 181 - 214.

_________________. Allan Kardec e João do Rio: os jogos do discurso. In: MACHADO, M. C.T.; PATRIOTA, R. (orgs.) Historia e Historiografia: perspectiva contemporânea de investigação. Uberlândia: Edufu, 2003. (No prelo)

SANTOS, José L. Espiritismo: uma religião brasileira. São Paulo: Moderna, 1997.

SILVA, Raquel. M. Chico Xavier: imaginário e representações simbólicas no interior das Gerais. Uberlândia: UFU, 2002. (Dissertação de Mestrado).

STOLL, Sandra J. Entre dois mundos: o espiritismo da França e no Brasil. São Paulo: USP, 1999. (Tese de Doutorado).


Trecho de projeto de Doutorado com informações sobre a história do Espiritismo no Brasil.

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